Ordenamento Territorial: população e uso e cobertura do solo na Gestão Territorial

Explorar o ambiente, intuindo adequá-lo às suas necessidades, é um comportamento correlato à história natural da espécie sapiens. Desde os primórdios, quando os hominídeos passaram a cultivar espécies vegetais para seu sustento, o ordenamento dos espaços passou a fazer parte de sua rotina, auxiliando na escolha de terrenos mais adequados para habitação e/ou para a produção alimentícia. Os anos passaram e a relação entre humanos e ambientes se estreitou, ao passo que os saberes sobre solos, plantas, clima, estações do ano, incrementos agrícolas e outros passaram a se difundir como conhecimento. Hoje, estes conhecimentos já consolidados somados a novas ferramentas, tecnologias e informações, assessoram as populações nestas escolhas, o que possibilita seu estabelecimento e sua sobrevivência em diferentes condições biogeográficas. Entretanto, o crescimento desordenado da população global e a falta de planejamento urbano e ambiental levaram aos problemas tratados anteriormente (HARARI, 2015; DARWIN, 2014).

Neste sentido, a preocupação global voltou-se à compreensão de como a relação entre espécie humana e ambiente tem se estabelecido e à busca por formas de aprimorá-la. Este contexto possibilitou a lapidação do conceito de ordenamento territorial, o qual reflete a organização dos terrenos de modo a propiciar à população um ambiente seguro e saudável. Além disso, por meio deste planejamento intui-se o uso sustentável dos recursos naturais presentes nos espaços. Esta área do conhecimento suplementa o desenvolvimento de ferramentas, tecnologias e métodos que visam à preservação e conservação ambiental e ao bem estar da população em um único ecossistema (BARBIERI, 2012).

Os recursos produzidos por esta sapiência envolvem diferentes núcleos educativos, desde as ciências exatas e biológicas até as humanas. Muitos princípios forjados por ela já integram políticas públicas brasileiras, como a Política Nacional do Meio Ambiental – PNMA (BRASIL, 1981) e a Constituição Federal (BRASIL, 1988). Ademais, o crescente processo industrial levou as empresas a absorverem preocupações globais e a adotarem medidas que contribuem para a gestão ambiental dentro dos empreendimentos através da série de normas ISO 14000 (ABNT, 2015) e a norma ABNT NBR 16001 (ABNT, 2012), por exemplo. Complementarmente, algumas ferramentas já foram sedimentadas e tornaram-se amplamente difundidas entre legisladores e gestores, como a norma ABNT NBR ISO 14064 (2007) para inventários de gases de efeito estufa (GEE).

Retomando as premissas do ordenamento territorial e observando os mecanismos supracitados, observa-se que dois pontos são cruciais para se progredir nos resultados obtidos com sua aplicação. Conhecer a população e as condições dos terrenos torna-se o ponto chave para um ordenamento territorial mais eficiente (BARBIERI, 2012; PALADINI, 2003). Destarte é preciso compreender, primeiramente, os fundamentos de população e de uso e cobertura dos solos, os quais sustentam esta área da ciência e direcionam sua aplicação em escala global e local.

Levando os olhares para o conceito de população, assume-se o predito por Ricklefs e Relyea (2016), que a apresentam como um conjunto de indivíduos de uma mesma espécie, os quais ocupam uma mesma área durante um período determinado e que são capazes de cruzar entre si, gerando descendentes. Com este preceito, nota-se que existe uma estreita relação entre a população e seu habitat, possibilitando o estabelecimento de comunidades. Estas, por sua vez, englobam todas as populações que ocupam um determinado território e os condicionantes físicos, químicos e biológicos que elas produzem e/ou que as afetam (efluxos e influxos, respectivamente) dentro do ecossistema e nas áreas de transição entre comunidades, denominadas ecótonos (PERONI & HERNÁNDEZ, 2011).

Reassumindo os autores Ricklefs e Relyea (2016) e Peroni e Hernández (2011), entende-se que as coberturas dos solos refletem a fitotaxonomia, a geologia e a topografia das áreas, apresentando um panorama global destes setores. Este aspecto (cobertura do solo) quando associado aos ciclos biogeoquímicos e aos fatores climáticos retratam sua biogeografia, também tratada na literatura como domínios morfoclimáticos. Por outro lado, os conhecimentos sobre os usos dos solos estão associados a dois parâmetros: sua função ecossistêmica e sua função antropogênica.

No primeiro caso, evidenciam-se regiões que desempenham papel crucial na ciclagem de elementos biogeoquímicos, no amortecimento de influxos antrópicos e na preservação de espécies vegetais e animais, como áreas de preservação ambiental e unidades de conservação (BRASIL, 1981). No segundo, destacam-se superfícies em que a ação antrópica modificou significativamente a cobertura das zonas, seja para habitação, seja para produção agrícola e industrial (ELLIS, 2014).

Assumindo o apresentado por Brondizio et al. (2016), nota-se que estes dois parâmetros, população e cobertura/uso dos solos, estão no cerne do Antropoceno. Auxiliarmente, Rockstrom et al. (2009) demonstra que o conhecimento destes dois fatores são fortes indicativos que norteiam o estabelecimento de políticas públicas para preservação do meio ambiente e para manutenção da resiliência planetária. Consequentemente, ferramentas de ordenamento territorial que assimilem estes dois aspectos como pontos focais podem auxiliar fortemente na preservação e conservação ambiental, na saúde humana e no equilíbrio ecossistêmico do planeta. É neste contexto que os antromas são apresentados (ELLIS & RAMANKUTTY, 2008).

Referências Bibliográficas

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); ABNT NBR ISO 16001: Responsabilidade Social - Sistema de Gestão – requisitos. ABNT, Rio de janeiro, 2012. <https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=91309>.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); ABNT NBR ISO/IEC 14064-1: Gases de Efeito Estufa – parte 1: especificação e orientação para quantificação e elaboração de relatórios de emissão e remoção de gases de efeito estufa. ABNT, Rio de janeiro, 2007. <https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=1258>.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); ABNT NBR ISO/IEC 14064-2: Gases de Efeito Estufa – parte 2: especificação e orientação para quantificação, monitoramento e elaboração de relatórios das reduções de emissões ou da melhoria das remoções de gases de efeito estufa. ABNT, Rio de janeiro, 2007. <https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=1262>.

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